54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
31/05/2022
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Acompanhe o resumo da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 31/05/2022
Sessão: 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 31 de Maio de 2022
Presidente: Abidias Serafim do ó Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Abidias Serafim do ó Filho, Absolon Mendes de Carvalho, Francisco Vieira da Silva Filho, Ivancelio Moreira Canuto, Maria Lúcia do Nascimento Aquino, Socorro Marcos Ferreira de Almeida, Antonia Marta de Sousa, Michel Castelo Branco de Carvalho, Tárcido Francisco de Lima Baia, José Ulisses Bastos Guanabara, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, á, r, c, i, a, , l, i, m, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , f, r, e, i, r, e
Apresentadas proposições: Parecer Executivo nº 065 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica., Parecer Executivo nº 066 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica., Parecer Executivo nº 067 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica., Requerimento legislativo nº 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando que sejam implantados recipientes para a coleta de lixo nos bairros e praças da cidade, em particular para o entorno da praça da Matriz e na praça Cristina Pessoa., Requerimento legislativo nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Alferes., Requerimento legislativo nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando um espaço sinalizado e livre, para a categoria dos mototaxistas., Requerimento Coletivo nº 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando envio de ofício a ENEL reivindicando a troca de transformadores na Sede do Distrito de Codiá.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer Executivo número 066 de 2022, de autoria do Comissão Cof - Comissão de Orçamento e Finanças, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 065 de 2022, de autoria do Comissão Clj - Comissão de Leis e Justiça, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Executivo número 067 de 2022, de autoria do Comissão Crl - Comissão de Redação de Leis, que Parecer do Projeto de Lei Nº12/2022,de autoria do Chefe do Poder Executivo que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Maurício Pinheiro, que Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023, na forma de que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 052 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonia Marta de Sousa, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando que sejam implantados recipientes para a coleta de lixo nos bairros e praças da cidade, em particular para o entorno da praça da Matriz e na praça Cristina Pessoa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Alferes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Absolon Mendes de Carvalho, que Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, solicitando um espaço sinalizado e livre, para a categoria dos mototaxistas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Coletivo número 003 de 2022, de autoria dos Parlamentar Ivancelio Moreira Canuto, Parlamentar Socorro Marcos Ferreira de Almeida, que Requerem envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Antônio Maurício Pinheiro Jucá, e Secretário de Infraestrutura, Antônio Giovani Alves da Silva, solicitando envio de ofício a ENEL reivindicando a troca de transformadores na Sede do Distrito de Codiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada